POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. QUEM SOMOS

A Aviattion oferece soluções relacionadas à mobilidade aérea, incluindo, entre outros:

• fretamento de aeronaves;
• aviação executiva;
• fretamento de aviões e jatos executivos;
• fretamento de helicópteros;
• transporte aeromédico e UTI aérea;
• transporte aéreo de cargas;
• organização, cotação e coordenação de operações aéreas.

Dependendo do serviço contratado, a execução técnica e operacional do voo poderá ser realizada por empresas aéreas, operadores de táxi aéreo, prestadores aeromédicos ou outros parceiros devidamente habilitados, de acordo com as características da operação.

A Aviattion atua como canal de atendimento, organização comercial, coordenação e acompanhamento da contratação junto aos parceiros responsáveis pela execução dos serviços.

2. QUAIS DADOS PODEMOS COLETAR

Os dados coletados dependerão da forma como o usuário interage com a Aviattion e do serviço solicitado.

2.1. Dados de contato e identificação

Podemos coletar informações como:

• nome completo;
• telefone;
• WhatsApp;
• endereço de e-mail;
• empresa ou organização representada;
• CPF ou CNPJ, quando necessário;
• endereço para faturamento;
• dados fornecidos voluntariamente durante o atendimento.

2.2. Dados relacionados à solicitação de voo

Para elaborar uma cotação ou organizar um fretamento, poderemos solicitar informações como:

• cidade ou aeroporto de origem;
• cidade ou aeroporto de destino;
• data e horário desejados;
• quantidade de passageiros;
• necessidade de trecho de retorno;
• preferências relacionadas à aeronave;
• bagagem estimada;
• necessidades específicas da viagem;
• informações necessárias para análise de disponibilidade e elaboração da proposta.

2.3. Dados dos passageiros

Após a confirmação de determinados serviços, poderão ser necessários dados dos passageiros para organização e realização da operação aérea, tais como:

• nome completo;
• documento de identificação;
• CPF;
• passaporte, quando aplicável;
• data de nascimento;
• nacionalidade;
• informações necessárias para manifesto de passageiros;
• outras informações exigidas pelo operador aéreo, aeroporto ou autoridade competente.

A quantidade de informações solicitadas poderá variar conforme o tipo de voo, aeronave, destino e exigências operacionais ou regulatórias.

2.4. Dados relacionados à UTI aérea e transporte aeromédico

Quando o usuário solicitar serviços relacionados a UTI aérea, ambulância aérea ou transporte aeromédico, poderá ser necessário o tratamento de informações relacionadas à saúde do paciente.

Essas informações podem incluir, conforme necessário:

• condição clínica;
• relatório médico;
• diagnóstico;
• histórico clínico relevante para o transporte;
• necessidade de medicamentos;
• necessidade de equipamentos médicos;
• necessidade de equipe médica ou de enfermagem;
• condições de mobilidade;
• informações sobre hospital de origem e destino;
• demais informações indispensáveis para avaliação e realização segura do transporte.

Dados referentes à saúde são considerados dados pessoais sensíveis e serão tratados de maneira restrita, observando as hipóteses legais previstas na LGPD e somente na medida necessária para avaliação, organização e execução do transporte aeromédico.

Quando necessário, tais informações poderão ser encaminhadas ao parceiro aeromédico, equipe médica ou operador responsável pela operação.

3. DADOS RELACIONADOS À CARGA AÉREA

Nas solicitações de transporte aéreo de cargas, a Aviattion poderá tratar informações como:

• nome e dados do remetente;
• nome e dados do destinatário;
• telefone e e-mail;
• endereços de coleta e entrega;
• características da carga;
• peso e dimensões;
• documentação fiscal;
• informações sobre mercadorias;
• documentação exigida para transporte;
• informações necessárias para análise operacional e regulatória.

Dependendo das características da carga, poderão ser solicitados documentos ou informações adicionais exigidos pela legislação ou pelos responsáveis pelo transporte.

4. DADOS DE PAGAMENTO E FATURAMENTO

Para contratação dos serviços, poderemos tratar informações necessárias para:

• emissão de propostas;
• contratos;
• faturamento;
• emissão de notas fiscais;
• pagamentos via PIX ou transferência;
• conciliação financeira;
• comprovação de pagamentos;
• prevenção a fraudes;
• cumprimento de obrigações fiscais, contábeis e legais.

Quando forem utilizados meios de pagamento fornecidos por terceiros, determinados dados financeiros poderão ser tratados diretamente pelo respectivo prestador de pagamento, conforme suas próprias políticas de privacidade e segurança.

5. DADOS COLETADOS DURANTE A NAVEGAÇÃO

Ao acessar o site aviattion.com, determinadas informações técnicas poderão ser coletadas automaticamente, incluindo:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• tipo de dispositivo;
• navegador utilizado;
• sistema operacional;
• páginas acessadas;
• tempo de permanência;
• origem do acesso;
• interações realizadas no site;
• identificadores de cookies;
• dados relacionados a campanhas de publicidade e conversões.

Esses dados podem ser utilizados para segurança, funcionamento do site, análise de desempenho, estatísticas, mensuração de campanhas e melhoria da experiência do usuário.

6. COMO OBTEMOS OS DADOS

As informações poderão ser obtidas:

• diretamente do titular;
• por meio de formulários disponíveis no site;
• por telefone;
• por e-mail;
• por WhatsApp;
• durante uma solicitação de cotação;
• durante a contratação ou execução de um serviço;
• por meio de representantes de empresas ou contratantes responsáveis pelos passageiros;
• por operadores ou parceiros envolvidos em determinada operação;
• por ferramentas de análise e publicidade digital;
• por fontes legítimas e permitidas pela legislação.

Caso uma pessoa forneça dados de terceiros, como passageiros ou pacientes, declara possuir legitimidade para disponibilizar essas informações para as finalidades relacionadas à solicitação e execução do serviço.

7. PARA QUE UTILIZAMOS OS DADOS

A Aviattion poderá tratar dados pessoais para finalidades como:

• responder solicitações de contato;
• elaborar cotações;
• identificar aeronaves disponíveis;
• apresentar propostas comerciais;
• organizar e confirmar fretamentos;
• emitir contratos e documentos;
• organizar passageiros;
• realizar programação de voos;
• comunicar informações relacionadas à operação;
• coordenar o serviço com operadores e parceiros;
• organizar serviços de UTI aérea e transporte aeromédico;
• organizar transporte de cargas;
• realizar cobranças e faturamento;
• emitir documentos fiscais;
• prestar suporte e atendimento;
• acompanhar a experiência do cliente;
• prevenir fraudes e usos indevidos;
• proteger os direitos da Aviattion e de terceiros;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• melhorar nossos serviços, processos e canais digitais;
• realizar análises estatísticas;
• mensurar o desempenho de campanhas;
• enviar comunicações comerciais relacionadas aos serviços da Aviattion, quando permitido pela legislação.

A Aviattion busca limitar a coleta e utilização de dados às informações necessárias para cada finalidade.

8. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais pela Aviattion poderá ocorrer com fundamento em diferentes bases legais previstas na LGPD, de acordo com cada situação, incluindo:

• execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• consentimento do titular, quando necessário;
• exercício regular de direitos;
• proteção da vida ou da integridade física;
• tutela da saúde, nos casos legalmente aplicáveis;
• legítimo interesse da Aviattion ou de terceiros, observados os direitos e expectativas do titular;
• prevenção à fraude e segurança, quando aplicável.

Nem todo tratamento de dados pessoais depende de consentimento. A base legal adequada será determinada conforme a finalidade e a natureza de cada tratamento.

9. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Para viabilizar os serviços solicitados, determinadas informações poderão ser compartilhadas com terceiros.

Entre eles podem estar:

• operadores de táxi aéreo;
• empresas aéreas;
• empresas responsáveis pelas aeronaves;
• operadores de helicópteros;
• parceiros de UTI aérea e transporte aeromédico;
• médicos, enfermeiros e demais profissionais envolvidos no transporte, quando necessário;
• aeroportos;
• terminais executivos;
• empresas de atendimento aeroportuário;
• prestadores de serviços necessários à realização do voo;
• instituições financeiras;
• empresas de processamento de pagamentos;
• fornecedores de tecnologia;
• serviços de hospedagem e armazenamento em nuvem;
• sistemas de CRM e atendimento;
• prestadores de serviços contábeis e jurídicos;
• autoridades públicas, administrativas, judiciais ou regulatórias, quando legalmente necessário.

O compartilhamento será realizado na medida necessária para a finalidade pretendida.

A Aviattion não comercializa dados pessoais de clientes ou passageiros como produto para terceiros.

10. OPERADORES E PARCEIROS AÉREOS

Em determinadas operações, será necessário encaminhar informações dos passageiros ao operador aéreo responsável pela execução técnica do voo.

O operador poderá necessitar dessas informações para cumprir requisitos relacionados à:

• segurança operacional;
• identificação de passageiros;
• manifesto de passageiros;
• planejamento da operação;
• autoridades aeroportuárias;
• autoridades brasileiras ou estrangeiras;
• imigração e alfândega, quando aplicável.

Os parceiros poderão realizar tratamentos de dados necessários ao cumprimento de suas próprias obrigações legais e operacionais.

11. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Em voos internacionais ou na utilização de determinados fornecedores tecnológicos, poderá ocorrer tratamento ou armazenamento de informações fora do Brasil.

Também poderão ser fornecidas informações às autoridades, aeroportos e operadores estrangeiros quando isso for necessário para a realização de determinado voo internacional.

A Aviattion buscará realizar essas operações de acordo com as regras aplicáveis à transferência internacional de dados pessoais e adotar medidas destinadas à proteção das informações envolvidas.

12. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O site da Aviattion poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário com diferentes finalidades.

Poderão ser utilizados:

Cookies essenciais

Necessários para funcionamento, segurança e utilização adequada do site.

Cookies de desempenho e análise

Permitem entender como os visitantes utilizam o site, quais páginas são mais acessadas e como podemos melhorar a experiência do usuário.

Cookies de publicidade

Quando habilitados, podem ser utilizados para mensuração de campanhas, atribuição de conversões e apresentação de anúncios mais relevantes.

Ferramentas de terceiros, como plataformas de análise, publicidade e mensuração, poderão utilizar seus próprios identificadores e tecnologias de rastreamento.

Quando aplicável, o usuário poderá aceitar, recusar ou gerenciar cookies não essenciais através do mecanismo disponibilizado no site ou pelas configurações do próprio navegador.

A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades do site.

13. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E MARKETING

A Aviattion poderá utilizar informações de contato para apresentar serviços, condições comerciais, disponibilidade de aeronaves, oportunidades de fretamento e outras comunicações relacionadas às atividades da empresa, observadas as bases legais aplicáveis.

O titular poderá solicitar a interrupção do recebimento de comunicações promocionais a qualquer momento.

A solicitação para deixar de receber marketing não impede o envio de mensagens necessárias relacionadas a cotações, contratos, pagamentos, voos ou serviços já solicitados pelo titular.

14. ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para atender às finalidades descritas nesta Política.

Algumas informações poderão ser mantidas por períodos adicionais quando necessárias para:

• cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• cumprimento de obrigações fiscais e contábeis;
• exercício regular de direitos;
• defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• prevenção de fraude;
• manutenção de registros contratuais;
• proteção de direitos da Aviattion ou de terceiros.

Encerrada a necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos nas hipóteses permitidas pela legislação.

15. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

A Aviattion busca adotar medidas administrativas, organizacionais e técnicas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• acessos não autorizados;
• perda;
• destruição;
• alteração indevida;
• divulgação não autorizada;
• tratamento inadequado ou ilícito.

O acesso às informações deverá ser limitado às pessoas, parceiros e prestadores que efetivamente necessitem delas para a realização das respectivas atividades.

Apesar das medidas adotadas, nenhum ambiente digital pode ser considerado absolutamente imune a incidentes de segurança.

Caso ocorra incidente envolvendo dados pessoais que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as medidas previstas na legislação e nas normas aplicáveis.

16. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, conforme cada situação:

• confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• acesso aos dados pessoais tratados;
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade de dados, quando aplicável;
• informações sobre o compartilhamento de dados;
• informações sobre as consequências de eventual negativa de consentimento;
• revogação do consentimento;
• eliminação de dados tratados com base em consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
• oposição a determinados tratamentos realizados sem consentimento, quando cabível.

Para proteção do próprio titular, a Aviattion poderá solicitar informações adicionais destinadas à confirmação de identidade antes de atender determinadas solicitações.

17. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Solicitações relacionadas à privacidade ou ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhadas para:

Para facilitar a identificação da solicitação, recomendamos utilizar o assunto:

“Privacidade / LGPD”

A Aviattion poderá solicitar informações necessárias para confirmar a identidade do solicitante e evitar que informações pessoais sejam fornecidas indevidamente a terceiros.

18. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Em determinadas operações aéreas, passageiros poderão ser crianças ou adolescentes.

O tratamento dessas informações será realizado buscando observar o melhor interesse da criança ou do adolescente e as regras previstas na legislação aplicável.

Quando necessário, os dados deverão ser fornecidos ou autorizados pelos pais ou responsáveis legais.

A Aviattion não utiliza intencionalmente dados de crianças para criação de perfis publicitários ou ações de marketing direcionadas.

19. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá conter links ou integrações com serviços de terceiros.

A Aviattion não controla necessariamente as práticas de privacidade adotadas por sites ou plataformas externas.

Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer informações pessoais a terceiros.

20. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações:

• nos serviços oferecidos pela Aviattion;
• nos processos internos;
• nas tecnologias utilizadas;
• na legislação;
• nas orientações das autoridades competentes.

A versão vigente estará disponível no site aviattion.com, acompanhada da respectiva data de atualização.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meio do próprio site ou por outros canais considerados apropriados.

21. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela Aviattion, entre em contato: